RESUMO SOBRE TÉCNICA LEGISLATIVA EM PDF + VÍDEO AULA + QUESTÕES COM PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA:
1 - Conceito e Objetivo da Técnica Legislativa: A arte e a ciência de redigir normas jurídicas.
2 - A Linguagem Jurídico-Legislativa: Clareza, precisão, concisão, impessoalidade e formalidade.
3 - Estrutura e Forma dos Atos Normativos: Elementos essenciais (epígrafe, ementa, preâmbulo, texto normativo).
4 - Divisão e hierarquia dos textos: partes, livros, títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens (Lei Complementar nº 95/1998).
5 - Técnicas de Redação: Vocabulário e terminologia técnica. Vícios de redação (ambiguidade, contradição, obscuridade).
6 - A norma jurídica: estrutura hipotética ("se... então...").
7 - Numeração, Alteração e Consolidação de Normas: Técnicas de alteração (modificação, revogação). 8 - Noções de consolidação e codificação.
9 - Elaboração de Pareceres, Indicações, Requerimentos e Moções: Tipos e técnicas de redação de documentos legislativos não normativos.
OBSERVAÇÃO: SERÃO ABORDADOS OS PRINCIPAIS TÓPICOS!
Maiores Informações pelo Whatsapp: 91-98403-2473.
RESUMO SOBRE TÉCNICA LEGISLATIVA EM PDF + VÍDEO AULA + QUESTÕES COM PROFESSOR WALNEY OLIVEIRA:
1 - Conceito e Objetivo da Técnica Legislativa: A arte e a ciência de redigir normas jurídicas.
2 - A Linguagem Jurídico-Legislativa: Clareza, precisão, concisão, impessoalidade e formalidade.
3 - Estrutura e Forma dos Atos Normativos: Elementos essenciais (epígrafe, ementa, preâmbulo, texto normativo).
4 - Divisão e hierarquia dos textos: partes, livros, títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens (Lei Complementar nº 95/1998).
5 - Técnicas de Redação: Vocabulário e terminologia técnica. Vícios de redação (ambiguidade, contradição, obscuridade).
6 - A norma jurídica: estrutura hipotética ("se... então...").
7 - Numeração, Alteração e Consolidação de Normas: Técnicas de alteração (modificação, revogação). 8 - Noções de consolidação e codificação.
9 - Elaboração de Pareceres, Indicações, Requerimentos e Moções: Tipos e técnicas de redação de documentos legislativos não normativos.
OBSERVAÇÃO: SERÃO ABORDADOS OS PRINCIPAIS TÓPICOS!
Maiores Informações pelo Whatsapp: 91-98403-2473.
Walney Medeiros de Oliveira
(Advogado, Bacharel em Farmácia com habilitação em Bioquímica e Professor de diversas disciplinas Jurídicas em Todo o Brasil)
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| MINICURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA PARA O CONCURSO DA ALEPA 2026 | horas |
| Disciplina | CH |
|---|---|
| MINICURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA PARA O CONCURSO DA ALEPA 2026 | h |
